Processo 356329/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 12:48
Autuado em 30/04/2015 12:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6132/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6132/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015 Acórdão   6132/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Procuradores: RONALD EMILIO MARQUES (credenciado, inclusão:29/04/15)
Gestor atual PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Outras partes GUILHERME LUIZ GOMES

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 12:18 AR do Ofício OCN - 5537/2015 - DP
17/09/2015 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739295/15
16/09/2015 16:17 do Protocolo 734170/15
01/09/2015 08:34 AR do ofício OCN - 5538/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5537/ 2015   
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5538/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 6132/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 201/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5262/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 16:48 DP  
22/01/2016 12:10 DEX Informação nº 599/2016 -
11/12/2015 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2016 -
23/11/2015 14:13 GCFAMG  
06/11/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5015/2015 -
06/11/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 14718/2015 - Regularidade. Regularidade.
17/09/2015 16:59 DCE Instrução nº 351/2015 -
19/08/2015 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5537/2015 -
19/08/2015 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 5538/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
04/05/2015 13:16 DCE Instrução nº 167/2015 -
30/04/2015 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5262/2015 -

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